Estrutura Partidária

O Partido

“O Partido dos Trabalhadores é uma associação voluntária de cidadãs e cidadãos que se propõe a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático”.
– Estatuto do PT, Artigo 1º.

A vocação democrática do PT vai além das bandeiras políticas que defende. Também a sua organização interna expressa o nosso compromisso com a igualdade e a liberdade. O PT busca ser coerente, se organizando a imagem e semelhança da sociedade que pretende construir. O PT é reconhecido pela sua democracia interna. No PT existem diferentes formas de participação. Chamamos de instâncias os espaços partidários de organização, debate e deliberação, a partir de onde os filiados e as filiadas podem realizar sua atuação. A participação nas instâncias é uma responsabilidade importante de cada militante, deve ser uma atividade permanente e andar junto com a atuação nas lutas sociais e nas lutas institucionais. O PT tem lançado mão de diversos instrumentos para a construção de um Partido em que prevalece a democracia interna com a participação dos/as seus filiados/as: eleições diretas, garantia de pluralidade de opiniões, participação financeira, organização em núcleos, diretórios e setoriais, debates em encontros e congressos, composição da direção considerando critérios de gênero, geracional e étnico-racial.

O PT foi o primeiro partido a adotar a paridade entre mulheres e homens na direção partidária instituindo as cotas, desafiando preconceitos, incorporou desde o início a luta por igualdade racial e contra o racismo, assim como as pautas da luta LGBT por liberdade de orientação sexual e o combate à homofobia.

Além disso, a fim de estimular a permanente renovação político-partidária, o dirigente petista tem o limite de dois mandatos consecutivos no mesmo cargo de direção, já o parlamentar eleito pelo PT tem o limite de três mandatos consecutivos no mesmo cargo eletivo.

A partir da sua organização o PT acumulou experiências práticas cujo grau de democracia é muito maior do que o vislumbrado na cultura político-partidária tradicional. Portanto, devemos nos orgulhar dessa trajetória e comemorar o PT como um grande agente transformador da sociedade brasileira.

Anterior ao Manifesto de Fundação do Partido dos Trabalhadores, a Carta de Princípios foi lançada publicamente em 1º de maio de 1979. Em 1º de agosto de 2009 foi lançado o Código de Ética, que tornou claro os princípios éticos da melhor tradição socialista, democrática e republicana do partido.

Como o PT se organiza

Núcleos

Os núcleos são as instâncias de base onde os militantes do PT debatem e organizam a intervenção na sua área de atuação e participam dos processos de deliberação do partido. Os núcleos são instrumentos fundamentais da organização partidária e da atuação do PT nas comunidades e nas lutas setoriais, e de integração com os movimentos sociais.

São considerados Núcleos quaisquer agrupamentos de pelo menos 9 (nove) filiados ou filiadas ao partido, que se reúnem periodicamente, organizados por local de moradia, trabalho, movimento social, categoria profissional, local de estudo, temas, áreas de interesse, atividades afins, tais como grupos temáticos, clubes de discussão, círculos de estudo, coletivos nas redes sociais da internet e outros. Os núcleos são abertos inclusive à participação de pessoas não filiadas ao partido, com direito a voz.

Diretórios

Os diretórios são instâncias de direção eleitas pelo voto direto dos filiados e filiadas. No PT, temos diretórios zonais, municipais, estaduais e nacional. Eles são compostos com base na proporcionalidade dos votos recebidos por cada chapa.

O critério de proporcionalidade garante a presença das várias posições dentro do partido, as chapas mais votadas terão mais assentos, as menos votadas terão menos assentos, mas o direito de participação está assegurado a todos, além disso são respeitados os critérios de paridade de gênero e são asseguradas a participação com base em critérios étnico-raciais e geracional.

Os diretórios são responsáveis por aplicar as decisões políticas aprovadas e produzir políticas e ações partidárias no período entre um encontro e outro. Os diretórios devem reunir-se periodicamente e, excepcionalmente, quando houver assuntos importantes e urgentes.

Comissão executiva

Cada diretório tem sua executiva. Os participantes da executiva são eleitos pelo diretório correspondente, mantendo também o critério de proporcionalidade de cada chapa e observada a paridade de gênero. Sua função fundamental é encaminhar as decisões políticas do diretório. As comissões executivas são compostas por secretarias, com atribuições específicas, conforme definido no Estatuto Nacional do PT.

Conheça os nomes que compõem a Comissão Executiva Nacional.

Secretarias e Setoriais

O Partido dos Trabalhadores tem como Secretarias Nacionais: Geral, Finanças e Planejamento, Organização, Comunicação, Movimentos Populares e Políticas Setoriais, Relações Internacionais, Formação Política, Mobilização, Assuntos Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Coordenação Regional e Juventude.

Os setoriais são instâncias partidárias que organizam os/as filiados/as junto aos diferentes movimentos sociais, com três finalidades básicas: motivar a organização partidária dos/as filiados/as petistas conforme os movimentos sociais onde atuam; participar da elaboração de políticas públicas no âmbito partidário como forma de subsidiar programaticamente a ação institucional do Partido; subsidiar, em cada setor, a representação institucional do PT nas suas relações com os movimentos sociais, com as bancadas parlamentares e com os governos onde há quadros do Partido.

O filiado e a filiada podem optar por participar de qualquer um dos setoriais, conforme seu interesse de militância. São Secretarias Setoriais Nacionais: Agrária, Combate ao Racismo, CulturaMeio Ambiente e Desenvolvimento, Mulheres, Sindical.

E tem ainda as Setoriais Nacionais vinculados à Secretaria Nacional de Movimentos Populares: Assuntos Indígenas, Ciência e Tecnologia, Comunitário, Direitos Humanos, Economia Solidária, Educação, Esporte e Lazer, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), Moradia e Reforma Urbana, Pessoas com Deficiência, Saúde, Segurança Alimentar, Segurança Pública, Transportes.

Veja lista completa de Secretarias e Setoriais, com seus respectivos dirigentes e notícias relacionadas.

Encontros e Congressos

O PT se organiza a partir da lógica de que a própria experiência do Partido, somadas às experiências nacionais e internacionais, é que alimentam a reflexão político-partidária. Essa experiência é resultado do debate realizado entre os militantes que apresentam suas visões políticas nos espaços dos encontros e dos congressos, a partir da representação de delegados/as eleitos pela base. Enquanto os Encontros decidem sobre questões conjunturais de curto e médio prazo, aos Congressos ficam reservadas as decisões programáticas ou estratégicas de mais longo prazo que devem ser seguidas pelo Partido.

Nos Encontros é que se discute e se decide a política do Partido no período. Os encontros podem ser ordinários ou extraordinários. As decisões do encontro nacional devem ser observadas por todas as outras instâncias, e suas resoluções devem ser cumpridas por todos os filiados e filiadas do Partido.

Os Congressos tem por objetivo discutir as questões de fundo na definição da política partidária. É neles que o partido deve discutir e deliberar questões como sua visão de socialismo, de democracia, os caminhos para alcançá-los e as formas de construir o partido.

É importante destacar que os delegados e delegadas são eleitos pelo voto direto dos filiados e filiadas.

Processo de Eleições Diretas (PED)

Se o PT assume a democracia como valor universal das conquistas dos movimentos dos trabalhadores, nada mais coerente do que aplicá-la em seu interior. Uma das formas de se praticar a democracia interna é através do Processo de Eleições Diretas (PED) para a escolha da direção partidária. Por isso o Estatuto do Partido prevê que: as direções zonais, municipais, estaduais, nacional e seus respectivos presidentes ou presidentas, os conselhos fiscais, as comissões de ética e os delegados e delegadas aos encontros e congressos serão eleitos pelo voto direto dos filiados e das filiadas.

Direito de tendência

O direito à constituição de tendências internas é o que garante a pluralidade política e ideológica do partido. Dessa forma, o PT se constitui estimulando o debate de ideias entre as diversas opiniões que coexistem dentro do Partido. A fim de respeitar e estimular essa pluralidade é que se garante o direito dos/as filiados/as do PT se organizarem em tendências internas. As tendências são agrupamentos que estabelecem relações entre militantes para defender, no interior do Partido, determinadas posições políticas. Todas as tendências são obrigadas a respeitar as resoluções do partido e zelar pela unidade partidária.

Composição da direção

No PT, as direções são eleitas respeitando proporcionalidades e paridades e considerando critérios de gênero, geracional e étnico-racial. O critério de proporcionalidade garante a presença das várias posições dentro do partido, as chapas mais votadas terão mais assentos, as menos votadas terão menos assentos, mas o direito de participação na direção está assegurado a todos, a partir dos critérios assim definidos: As direções partidárias, delegações e cargos com função específica de secretarias deverão ter paridade de gênero – 50% (cinquenta por cento) de mulheres e 50% (cinquenta por cento) de homens. Na composição final das instâncias de direção, 20% (vinte por cento) de seus membros deverão ter menos de 30 (trinta) anos de idade. E deverá, ainda, ser cumprido critério étnico-racial a ser definido pelo Diretório Nacional, observada a composição populacional de filiados e filiadas ao Partido e tomando como referência a participação mínima de 20% (vinte por cento) nas direções partidárias.

Diretório Nacional

O Diretório Nacional é formado por: Comissão Executiva, Comissão Fiscal, Comissão de Ética e Disciplina, Fundação Perseu Abramo e Escola de Formação do PT.

Fundação Perseu Abramo

A Fundação Perseu Abramo é o órgão do partido que tem como objetivo aprofundar a discussão dos fundamentos programáticos do PT, estimulando e promovendo o debate ideológico, político e cultural sobre as grandes questões atuais do Brasil e do mundo. A FPA guarda e organiza os documentos do PT, preservando a memória partidária; publica e organiza livros que alimentam discussões sobre temas variados a partir de uma perspectiva de esquerda; divulga e organiza análises da conjuntura através de publicações periódicas; realiza debates teóricos, seminários e oficinas; colabora com o PT nas relações internacionais e faz pesquisas que subsidiam o partido e a sociedade e abrem diálogos com governos, universidades e movimentos sociais.

+ Visite o site da Fundação Perseu Abramo

Escola Nacional de Formação do PT

A Escola Nacional de Formação é o órgão responsável por elaborar e executar a política de formação do PT de modo permanente. Por meio da formação presencial e da formação on-line, e através de sua rede formativa – integrada pelas secretarias estaduais e municipais de formação e pelos coletivos de formadores – a ENFPT está voltada à formação de seus militantes: novos filiados e militantes de base; dirigentes e integrantes das instâncias partidárias e setoriais; parlamentares, gestores públicos, militantes que atuam em governos dos quais o PT participa; petistas que atuam nos movimentos sociais. Os conteúdos do curso e outras informações sobre a ENFPT estão disponíveis no site.

+ Visite o site da Escola de Formação

Juventude do PT

A Secretaria de Juventude do PT (JPT) tem a missão de discutir e construir políticas públicas para a juventude brasileira, entendendo as diferenças de gênero, raciais, regionais e sociais. A secretaria tem uma mensagem clara sobre a construção do futuro. Um futuro que contenha soluções estruturais para o Brasil e, principalmente, que dialogue com as novas pautas e direitos da juventude brasileira.

Com informações do site da Escola de Formação do PT: http://www.enfpt.org.br